Um patrimônio histórico pode ser descrito como todo bem material ou natural construído e preservado ao longo do tempo, possuindo valor cultural, muitas vezes representando a identidade local e a história do desenvolvimento da sociedade que vive ao seu entorno, sendo de extrema importância para fixar de modo concreto o passado. Pode ainda ser material ou imaterial, representando uma estrutura física ou um “patrimônio intangível”, abrangendo crenças populares, artes (música e dança, como o frevo e a roda de capoeira), costumes e festas.
O conceito se expandiu após o período da Revolução Francesa, conquistando inclusive um amparo legal sobre o assunto, portanto, em nível nacional, há a atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que faz o tombamento dos bens, a fim de garantir que estes preservem todas as características originais. No Brasil há inclusive diversas leis que punem atos de vandalismo e depreciação a estes bens históricos. Em nível mundial, quem atua neste papel é a Unesco, que protege diversas construções históricas, como o Coliseu de Roma e a Acrópole de Atenas.
Desde 1998, no dia 17 de agosto é comemorado o “Dia do patrimônio histórico” em nível nacional, tendo em vista que o Brasil é o 13º país no ranking com maior número de patrimônios da humanidade (Unesco), possuindo 22 bens tombados, localizados em 17 estados, que muito se dá por conta das proporções continentais do país.
Os bens materiais podem ainda ser subdivididos em 4 categorias, de acordo com sua natureza, sendo estes: “arqueológico, paisagístico e etnográfico”; “histórico”; “belas artes”; e das “artes aplicadas”. Uma importante classe dos bens materiais são os Sítios Arqueológicos, que consistem, atualmente, em Parques associados diretamente aos bens naturais. No Brasil, sítios arqueológicos, como o do Parque Nacional da Serra da Capivara (Piauí), abrigam pinturas rupestres que datam 25 mil anos! Enquanto que os bens imateriais são muito característicos, portanto, não há categorias específicas de classificação, de modo que há diversos órgãos e departamentos para gerenciar os tombamentos, como por exemplo o Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), que visa “reconhecer e valorizar as línguas portadoras de referência à identidade, ação e memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira” (Portal Iphan).
Além destas classificações há ainda os Patrimônios Naturais da Humanidade, que tratam de paisagens únicas, com pouca ou nenhuma interferência antrópica na sua estrutura. De mesmo modo, a Unesco (em nível mundial) assegura que estes locais de beleza natural inquestionável tenham sua formação geológica e fisiográfica preservadas. Atualmente já existem mais de 800 ambientes naturais protegidos pelo órgão. No Brasil, há a extensão Unesco, inclusive do programa MaB (Programa o Homem e a Biosfera), que protege o Patrimônio Mundial Natural e Reservas da Biosfera localizados no país, tanto a nível governamental, quanto não-governamental.
As reservas da Biosfera espalhadas ao longo do país são como reservas de recursos naturais, onde estas amplas áreas dotadas de diversidade e complexibilidade biodiversa abrigam também grandes massas de água doce, ameaçadas de se extinguir ou secar pela ação de exploração do homem, com a UNESCO atuando na busca de solução para problemas como desmatamento das florestas tropicais, desertificação, poluição atmosférica e efeito estufa por meio da atuação concreta e efetiva na preservação.
Fontes: