A busca por soluções inovadoras para promover a conservação e a sustentabilidade do meio ambiente levaram ao surgimento do IPTU Ecológico, incentivando proprietários de imóveis a adotar práticas ambientalmente responsáveis e contribuindo para a preservação do ecossistema urbano.
O IPTU é uma taxa cobrada anualmente pela propriedade de imóveis em áreas urbanas, denominado “Imposto Predial e Territorial Urbano”. Dessa maneira, o IPTU Ecológico concede benefícios fiscais, possibilitando descontos de até 20%, aos proprietários que adotam medidas sustentáveis em seus terrenos ou edifícios. A ação também é adotada em escala mundial em diversos países, como a Alemanha, Irlanda e Colômbia.
A legislação do IPTU Ecológico é descrita de acordo com o município que está localizado o imóvel. Levando em consideração a cidade de Presidente Prudente - SP, onde a GeoAmbiental Jr. atua presencialmente, a lei municipal nº 8875/2015 estabelece as seguintes ações que validam a adequação para o sistema e a obtenção de benefícios de desconto na taxa anual, como no art 3º:
Sistema de captação e armazenamento de água da chuva para utilização no próprio imóvel;
Sistema de reuso de água, através de coleta e tratamento de água residuais do próprio imóvel (como da água residuaria da lavagem de louça) para atividades que não exijam potabilidade (não pode ser utilizada para beber);
Sistema de aquecimento hidráulico solar, através da utilização de placas solares, visando a economia de energia.
Sistema de aquecimento elétrico solar, através do uso de placas solares, com o objetivo de reduzir o consumo de energia elétrica da residência;
Construções com a utilização de materiais sustentáveis que atenuem os impactos ambientais, desde que esta característica sustentável seja comprovada mediante apresentação de selo ou certificado;
Utilização de energia passiva, a qual é possível através de projetos arquitetônicos que especificam as contribuições efetivas para a economia de energia elétrica por meio do aproveitamento de recursos naturais tais como luz solar e vento (como na instalação de janelas maiores e em maior quantidade) e resultando na diminuição no uso de aparelhos mecânicos de climatização;
Manutenção do terreno somente com plantas nativas da Mata Atlântica, sem a presença de espécies exóticas invasoras, para imóveis com construções;
Ausência de espécies exóticas em imóveis sem construções e destinação de 20% dos espaços para o cultivo de espécies nativas, a fim de aumentar a biodiversidade no perímetro urbano;
A participação no programa do IPTU Ecológico oferece a todos os proprietários a oportunidade de se envolverem ativamente na preservação ambiental. Os interessados devem seguir algumas etapas simples que envolvem entrar em contato com a prefeitura local, geralmente será necessário submeter um projeto que descreva as medidas sustentáveis que você possui ou pretende implementar em sua propriedade.
Isso pode incluir as práticas acima descritas, sendo assim a criação ou preservação de áreas verdes, a instalação de sistemas de energia renovável, a utilização eficiente de recursos hídricos, como a captação da água da chuva, entre outras iniciativas, além de que se não houver alterações na estrutura sustentável, a renovação é anual e automática.
"Aquele que obtiver o desconto receberá o selo Amigo do Meio Ambiente, para afixar na parede de seu imóvel", diz o autor do projeto de lei, Valmir da Silva Pinto (PTB).
É recomendado a procura de empresas capacitadas que oferecem a comodidade de resolver todas as necessidade deste processo, como nós, a Geoambiental Jr, que possui projetos personalizados para cada tipo de imóvel, analisando e propondo soluções eficazes e modernas para você poder aproveitar os descontos oferecidos e fazer a sua parte para construir um futuro mais verde e responsável para as gerações vindouras.
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