O IPTU é o "Imposto predial e territorial urbano" cobrado anualmente para todos àqueles que possuem um imóvel, seja este uma pessoa física ou jurídica. A iniciativa do projeto de lei chamado IPTU Ecológico ou IPTU Verde visa incentivar os proprietários a adotarem medidas sustentáveis em suas construções através de uma porcentagem de desconto, conforme a ação desenvolvida no imóvel, podendo obter um desconto de até 20% no valor do IPTU.
A ação também é adotada em escala mundial em diversos países, como a Alemanha, Irlanda e Colômbia. No Brasil os pioneiros na adoção foram os municípios de Porto Alegre (RS) e Colatina (ES), e desde então diversos outros adotaram medidas semelhantes.
Como funciona em Presidente Prudente?
A lei municipal nº 8875/2015 dispõe as ações consideradas válidas para que o imóvel seja apto a solicitar o desconto, dentre eles, conforme o art. 3º da lei, pode-se citar:
Sistema de captação e armazenamento de água da chuva para utilização no próprio imóvel;
Sistema de reúso de água, através de coleta e tratamento de água residuais do próprio imóvel (como da água residuária da lavagem de louça) para atividades que não exijam potabilidade (não pode ser utilizada para beber);
Sistema de aquecimento hidráulico solar, por meio da utilização de sistema de captação de energia, as placas solares, para aquecimento de água visando a economia de energia;
Sistema de aquecimento elétrico solar, pela utilização de captação de energia pelas placas solares para reduzir o consumo de energia elétrica da residência, integrado com o aquecimento da água;
Construções com a utilização de materiais sustentáveis que atenuem os impactos ambientais, desde que esta característica sustentável seja comprovada mediante apresentação de selo ou certificado;
Utilização de energia passiva, que se dá por projetos arquitetônicos que especificam as contribuições efetivas para a economia de energia elétrica por meio do aproveitamento de recursos naturais como luz solar e vento (como na colocação de janelas maiores e em maior quantidade) e tendo como consequência a diminuição no uso de aparelhos mecânicos de climatização;
Manutenção do terreno somente com plantas nativas da Mata Atlântica, sem a presença de espécies exóticas invasoras, para imóveis com construções;
Ausência de espécies exóticas em imóveis sem construções e destinação de 20% dos espaços para o cultivo de espécies nativas, a fim de aumentar a biodiversidade no perímetro urbano;
Vantagens:
A iniciativa promove a contribuição para a preservação do equilíbrio, proteção dos recursos naturais por seu uso consciente e recuperação do meio ambiente, tendo para aquele que adota práticas sustentáveis além de contribuir com o ecossistema e diminuir significativamente as emissões de carbono na atmosfera, garante seu direito ao meio ambiente equilibrado. Outro ponto positivo, está em que se não houver alterações na estrutura sustentável, a renovação é anual e automática.
Para efetivar o processo de requerimento do desconto no IPTU, o dono do imóvel deve se adequar às condições exigidas pela lei municipal, sendo indicado a procura de uma empresa apta, como a GA, que trabalha com projetos totalmente personalizados a cada necessidade e tipo de imóvel, analisando e propondo soluções eficazes e modernas.
A GeoAmbiental Jr está apta para realizar esse projeto e auxiliar seu empreendimento ou imóvel a obter desconto no seu IPTU!